Tribunal Eclesiástico
Casamentos que nunca deveriam ter existido

O que Deus uniu, o homem não separe” (Mc 10,9)

A afirmação de Jesus continua verdadeira e a Igreja Católica não se reconhece com autoridade para mudar aquilo que foi determinado por seu Fundador e Mestre. Por isso, a compreensão católica do matrimônio continua sendo a mais elevada que qualquer outro grupo, crença ou religião.

Mas é igualmente verdadeiro que as pessoas estão cada vez menos preparadas para isso, cada vez menos capazes ou interessadas em celebrar aquilo que Deus pretendia ao instituir a união da mulher e do homem no matrimônio. Isso é especialmente complicado no caso do matrimônio, onde não basta a capacidade e a vontade de um: são necessários os dois!

Por isso, muitas celebrações de casamento, mesmo realizadas na Igreja, não passaram de ritos exteriores, às vezes meras encenações, nas quais Deus não uniu ninguém, matrimônios só de aparência.
Felizmente as pessoas amadurecem, convertem-se, e querem acertar a vida. Para isso procuram o Tribunal Eclesiástico.

O Tribunal Interdiocesano de Aparecida acolhe as pessoas que residem ou se casaram no Vale do Paraíba e que, após o fracasso de uma união conjugal, pedem que a Igreja analise e responda se o seu casamento religioso valeu ou não valeu, se o rito celebrado foi ou não suficiente para receber a confirmação de Deus.
Como se trata de coisa séria e externa (uma cerimônia pública com testemunhas e papéis assinados), o processo é um tanto complexo: são necessárias testemunhas, depoimentos prestados perante pessoas especializadas, etc. Três juízes da Igreja analisam a questão e, através de uma sentença, respondem se aquele casamento foi ou não foi válido. Se o casamento é declarado nulo, a pessoa é reconhecida como solteira.
Um trabalho de justiça, que lida com leis e sentenças, mas que acima de tudo, pretende ser um serviço à justiça, à verdade e à santificação das pessoas.

Quem quiser se informar mais profundamente sobre o tema, pode ler a excelente obra do Pe. Hortal: Casamentos que nunca deveriam ter existido, Edições Loyola.


Côn. Carlos Antônio da Silva
finis legis Christus

O Tribunal Interdiocesano de Aparecida funciona no 7º andar da Torre no Santuário Nacional. O atendimento ao público é feito, com agendamento prévio, de 3ª a 6ª feira, das 8h às 12h.

Contato: (12)3105-2813
E-mail: tribunal@santuarionacional.com